quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Cidadania Italiana



O princípio "juris sanguinis"


A Lei Italiana reconhece o direito à cidadania, o reconhecimento da nacionalidade italiana tem por fundamento o princípio juris sanguinis: o direito de sangue. Isso significa que qualquer descendente de cidadão italiano é italiano, nascido na Itália, no Brasil, ou em qualquer outro país do mundo é italiano, pois leva em suas veias o sangue do antepassado, sem limite de gerações, não tem direito ao reconhecimento da cidadania:



- Descendentes por parte materna: têm direito à cidadania apenas os filhos de mulher italiana nascidos a partir de 01/01/1948, e seus descendentes; 

- Descendentes da Região de Trento: A lei 379/2000 de 14 de dezembro de 2000, regulamentada em novembro de 2002, vigorou até 19 de dezembro de 2005 e foi prorrogada até 19 de dezembro de 2010.


cidadania italiana jure sanguinis é transmitida a partir do(a) ascendente italiano(a) aos filhos, como uma corrente, sem limite de gerações, mas com restrição naquilo que se refere à descendência por parte materna conforme descrito acima.


O princípio "jus solo"


No Brasil, a cidadania é reconhecida pelo “Jus solo”.

Para apresentar o pedido de reconhecimento da cidadania italiana no Brasil (nos Consulados do Brasil) ou diretamente na Itália (Comune italiano) é necessário, além de outros documentos e conforme o caso, apresentar o Registro de Nascimento (“estratto dell’atto di nascita”) relativo ao cidadão italiano que deu origem a família do requerente, Certidão de casamento do antepassado, emitido pelo Comune italiano, (“estratto dell’atto di matrimonio”) se o matrimônio tiver ocorrido na Itália. Caso o Comune informe ao requerente que não há possibilidade de emissão da certidão de nascimento, pelo fato do antepassado ter nascido quando ainda não existiam os registros de estado civil na Itália, poderá ser apresentada a Certidão de Batismo (Battesimo), emitida pela paróquia local, com o reconhecimento da Cúria.

Para obter os documentos do antepassado é necessário saber o local exato onde o antepassado nasceu: o nome da cidade (Comune), da igreja onde ele foi batizado (caso precise da certidão de batismo). E não saber o local de origem do antepassado do requerente é um grande obstáculo para o reconhecimento da cidadania italiana.



Novo procedimento para dupla cidadania


O procedimento para obtenção de dupla cidadania ganhou um novo passo a partir de 14 de agosto de 2016, quando entrou em vigor no Brasil a Convenção da Apostila de Haia, firmada originalmente em Haia, em 5 de outubro de 1961 que determina a eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros. Saiba mais clicando aqui.


Todos os casos de transmissão da Cidadania Italiana "juris sanguinis"


Exemplo 1
  • Tetravô
  • Trisavô
  • Bisavô
  • Avô
  • Pai
  • Você
Quando você tiver somente homens na sua linha de sangue (Pai > Avô > Bisavô > Trisavô) você sempre tera direito a Cidadania Italiana, independentemente da sua geração.
Exemplo 2
  • Tetravô
  • Trisavô
  • Bisavô
  • Avô
  • Mãe (Mulher)
  • Você
Quando você tiver mulher na sua linha de sangue (sua mãe neste exemplo) então você deve ter nascido após 01/01/1948 para você ter direito ao reconhecimento da sua Cidadania Italiana.

Exemplo 3
  • Tetravô
  • Trisavô
  • Bisavô
  • Avó (Mulher)
  • Mãe ou Pai
  • Você
Quando você tiver mulher na sua linha de sangue (sua Avó neste exemplo) então sua Mãe ou Pai devem ter nascido após 01/01/1948 para você ter direito ao reconhecimento da sua Cidadania Italiana.

Exemplo 4
  • Tetravô
  • Trisavô
  • Bisavó (Mulher)
  • Avó ou Avô
  • Mãe ou Pai
  • Você
Quando você tiver mulher na sua linha de sangue (sua Avó neste exemplo) então sua Mãe ou Pai devem ter nascido após 01/01/1948 para você ter direito ao reconhecimento da sua Cidadania Italiana.

(Fonte: http://www.cidadaniaitalianaassistencia.com/cidadania-italiana.html)


Comparativo entre cidadania italiana realizada pelo Brasil e diretamente na Itália

Quanto a ...
PROCESSO NO BRASIL
PROCESSO NA ITÁLIA*
Fila de espera
De 7 à 30 anos dependendo do estado de residência do requerente
Não há
Tempo de conclusão
Mínimo de 10 anos após o protocolo da documentação no consulado, mais um tempo sem estimativa para a confecção do passaporte.
Média 4 meses, após o protocolo da documentação no Comune, podendo ser menos, com exceção dos requerentes que pertençam a circunscrição consular do RJ e  Curitiba onde o tempo médio é de 5 meses.
Documentação
Nascimento, casamento e óbito desde o italiano até o requerente incluído os cônjuges

A mesma
Erros de grafia
Devem ser corrigidos
Apenas 5% dos documentos necessitam correção.
Preparo da documentação
Todos os documentos deverão estar corretos, sem erros, em original, traduzidos e o processo deverá ser montado de acordo com a exigência de cada Consulado.
Todos os documentos deverão ser em original, recentes, traduzidos e apostilados. Erros de grafia são aceitos em 95% dos casos.
Documentação a ser apresentada

Baseada em Leis italianas e Normativas consulares
Baseada em Leis italianas, na Circular Italiana  K.28.1/91, etc.
Ida à Itália
Não é necessária
É obrigatória
Burocracia
Enorme
Grande
Vantagem
Custo menor
Rapidez
Desvantagem
Tempo de espera longo
O requerente deverá ir a Itália para o trâmite processual.

Custo
Médio
Médio-Elevado
Documentos quando da conclusão da cidadania
Apenas o passaporte emitido pelo consulado
Certidão de nascimento e casamento (se casado) transcritos na Itália, certidão de residência se for necessário , certidão de cidadania, bilhete de identidade e passaporte italianos.
Indicado
Para quem não tem a minima pressa
Para quem necessita da cidadania de forma rápida.

(Fonte: http://www.cidadaniaitalianaassistencia.com/cidadania-italiana.html)


Como pesquisar suas origens

A internet é a principal ferramenta de pesquisa e tem tornado possível a busca pelo local dos antepassados, já que muitos dos “nonos e bisnonos” não estão mais vivos e muita coisa como documentos antigos por exemplo se perdeu no tempo.

Nos últimos anos, a possibilidade de adquirir a cidadania italiana tem sido o grande motivo que leva milhões de pessoas a pesquisar o local de origem do seu antepassado porque o processo de cidadania inicia com a certidão italiana de batismo ou nascimento. É preciso paciência e as vezes é necessário fazer um pequeno investimento, além de muito dedicação.

A falta de informações é um grande obstáculo, a falta de memória viva, documentos e ao registro muitas vezes mau feito impossibilita saber de imediato de onde o antepassado veio. Mas graças a Internet, é possível faze pesquisas já que milhares de informações estão publicadas em páginas e também é possível solicitar pesquisas em arquivos distantes ou até mesmo em arquivos na própria Itália (Comece sua pesquisa aqui).


Roteiro


1º PASSO:

Levantamento de dados do antepassado e documentos antigos

Você deve começar a pesquisa na própria família, procure por documentos antigos como cartas, certidões, passaportes, etc. Estes documentos podem não conter o local de origem, mas muitas vezes informam pistas que podem sugerir a província, a região, etc. Também as histórias podem dar alguma pista.

Além de procurar documentos antigos, você deve levantar todos os dados possíveis do antepassado como nome, sobrenome correto, datas de nascimento, casamento e óbito, esposa, local onde moravam ou casaram, nome dos pais e avós. Você pode começar pesquisando com os familiares mais velhos, eles geralmente conhecem as histórias do “nonos”, somente com estes dados em mãos se pode iniciar ou solicitar pesquisa em algum arquivo e nos cartórios.

Hoje existem muitos arquivos que contém centenas de nomes e sobrenomes com as devidas origens (clique aqui). Outra forma de determinar datas e nomes e visitando também o tumulo onde foi sepultado o antepassado.


2º PASSO:

Monte sua árvore genealógica:


Depois de você conseguir levantar dados sobre seu antepassado é importante montar sua árvore genealógica, assim definirá quem é quem e na sua linha genealógica e identificará uma ou mais linhas genealógicas para pesquisar. Na sua certidão de nascimento estão escritos os nomes de seus quatro avós, ou seja, dos pais do seu pai e mãe, assim na certidão de nascimento dos seus pais, estão o nome dos pais deles e dos avós deles e assim sucessivamente. E se conseguir a certidão de nascimento de seu avôs paternos ou maternos, terá o nome dos pais deles e dos avós deles, seus trisavós. Somente com esses documentos você já terá uma árvore genealógica considerável (cinco gerações contando você). Se você é "Fazzion" ajude a montar a "Árvore da Família Fazzion", saiba mais clicando aqui.


3º PASSO

Pesquisas nos cartórios e igrejas

Se você não conseguiu nada até agora, com todos os dados em mãos, você deve iniciar suas pesquisas nos cartórios e igrejas (nos livros de assentos de casamentos e batismos), algumas certidões antigas contém o local de origem do antepassado. Por isso é importante levantar todos os dados possíveis dos antepassados como datas, por exemplo, que facilita a pesquisa nos cartórios e igrejas. Com os dados em mãos é possivel identificar o local onde morou e casou (caso veio solteiro para o Brasil), com as datas e nomes em mãos fica mais fácil identificar os cartórios, cúrias e igrejas onde casaram por exemplo. Com sua árvore genealógica você saberá os nomes que devem ser pesquisados e onde procurar os nascimentos, casamentos, batismos e óbitos.


4º PASSO:

Pesquisa nos arquivos do Brasil

Se caso nada foi encontrado no seio da famílias e nos cartórios e igrejas, deve partir para pesquisar nos arquivos, por isso é importante os dados no antepassado em mãos. Neste blog existe uma relação de arquivos onde é possivel solicitar pesquisa (clique aqui). Monte uma carta com todos os dados possíveis do seu antepassado e solicite via internet pesquisa sobre seu antepassado.


5º PASSO:

Pesquisa nos arquivos na Itália

Cada província na Itália contém um arquivo chamado Archivio di Stato (clique aqui para ver o   endereço dos arquivos), estes arquivos contém documentos do tempo da imigração. Um destes documentos é a "LISTE DI LEVA", que são as listas do serviço militar. Estas listas contem o nome de todos os meninos nascidos em determinado Comune (cidade).

Mesmo que o antepassado tenha vindo para o Brasil ainda menino, por exemplo, seu nome ficou registrado na "Lista di Leva" referente ao ano de seu nascimento. Sabendo mais ou menos o ano de nascimento do seu antepassado, basta solicitar pesquisa ao Arquivo de Estado da Província.

Por isso é importante ter o maior número de dados possíveis sobre o imigrante. Envie uma carta ou e-mail para estes arquivos com todos os dados possíveis do antepassado, abaixo a relação destes arquivos. 

Também é possível enviar carta ou e-mail para a igreja ou cidade que você tem pista que indica que esta pode ser o local de origem. Os registros civis italianos são lavrados em repartições da Prefeitura de cada cidade ("Ufficio di Stato Civile" e "Ufficio Anagrafe").

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